Ação emite documentação gratuita de 12 a 16 de maio em Salvador

Prédio do Cadúnico

De 12 a 16 de maio, a população de Salvador terá acesso a uma série de serviços gratuitos relacionados à documentação civil, como a solicitação de segunda via de certidões, reconhecimento de paternidade e acordos de pensões alimentícias. As ações fazem parte da 3ª Semana Nacional de Registro Civil, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrerão na sede do CadÚnico, localizada no bairro do Comércio.

Serviços disponíveis

Durante essa semana, os moradores de Salvador poderão usufruir de diversos serviços relacionados à regularização de documentos pessoais, entre os quais:

Emissão da 2ª via de certidões de nascimento e casamento: Para quem perdeu ou teve seus documentos extraviados.

Reconhecimento espontâneo de paternidade: Pais podem formalizar o reconhecimento de seus filhos de maneira simples e rápida.

Acordos de pensão alimentícia: Possibilidade de formalizar acordos de alimentos entre as partes envolvidas.

Encaminhamentos para exames de DNA: Para comprovação de vínculo genético em casos de dúvida de paternidade.

Solicitação de segunda via de certidões de óbito: Para regularização de registros de falecimento.

Orientações sobre documentação civil básica: Esclarecimentos sobre como obter ou regularizar documentos civis essenciais.

Acesso ao atendimento

O atendimento é realizado das 8h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio. O processo será por ordem de chegada, respeitando as prioridades legais. A ação se destina a atender a população em diversas situações, como aqueles que perderam todos os seus documentos ou ainda não conseguiram regularizar suas certidões de nascimento ou casamento.

Orientações importantes

Vale destacar que, para solicitar a segunda via gratuita de certidões de nascimento ou casamento, apenas a própria pessoa ou seu representante legal (no caso de menores de idade) pode fazer o pedido. Outros tipos de solicitações, como certidões de óbito ou em casos específicos, serão direcionados ao Ministério Público ou à Defensoria Pública.

Além de Salvador, os municípios de Jequié e Ilhéus também estão participando da 3ª Semana Nacional de Registro Civil, oferecendo os mesmos serviços à população.

Jequié: O atendimento ocorre de segunda (12) a quinta-feira (15), na Praça Artur Alves Pereira (próximo ao Ceavig), das 8h às 14h. Na sexta-feira (16), o atendimento será no Cartório de Registro Civil.

Ilhéus: O atendimento será realizado na quarta (14) e quinta-feira (15), no Colégio Estadual Jorge Calmon.

Serviço em Salvador:

Onde: CadÚnico – Rua Miguel Calmon, 28, Comércio

Quando: De 12 a 16 de maio, das 8h às 16h