Após sentença definitiva, promotor Almiro Sena perde cargo no Ministério Público da Bahia

Ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado perde cargo de promotor.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) tornou oficial, na sexta-feira (13), a perda do cargo do promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho, condenado por assédio sexual contra servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde atuou como secretário de Estado. O ato foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico, após o trânsito em julgado da decisão.

A sentença que determinou a perda do cargo foi proferida em abril de 2021, pelo juiz George James, da 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador, mas só agora foi efetivamente executada pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Almiro Sena foi condenado, em dezembro de 2018, a quatro anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, por crimes de assédio sexual praticados contra servidoras públicas. Os fatos ocorreram em 2014, durante sua gestão como secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, função que assumiu em janeiro de 2011 e deixou no mesmo ano das denúncias, ao pedir exoneração.

Servidor do Ministério Público desde 1992, Almiro construiu carreira em várias comarcas do interior baiano, como Lençóis, Nilo Peçanha, Seabra, Jequié e Amargosa. Em 1998, foi promovido para Salvador, onde atuou em Promotorias de Justiça Criminal e da Cidadania, além de coordenar o Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP.

Em 2017, o promotor chegou a ser preso por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após audiência na 10ª Vara Criminal de Salvador. A prisão, solicitada pelo próprio Ministério Público, ocorreu no dia 12 de julho daquele ano. Ele permaneceu detido por seis dias no 12º Batalhão da Polícia Militar, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, sendo liberado no dia 21.

Com a publicação do ato, Almiro Sena deixa oficialmente o quadro de membros do Ministério Público da Bahia.