Otto Alencar assume a presidência da CCJ e pretende votar projetos para unificar as eleições

A instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado ficaram para a próxima terça-feira (11). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia planejado realizar as eleições nesta semana, mas, devido à falta de consenso entre os líderes sobre o comando de algumas comissões, decidiu adiar a decisão para a próxima semana.

Uma das comissões já com a escolha definida é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD-BA). Otto, que liderou o PSD por muitos anos, foi substituído recentemente no cargo por Omar Aziz (AM), enquanto o baiano Angelo Coronel passou a ser o vice-líder do partido no Senado.

Em entrevista à imprensa, Otto Alencar destacou como uma de suas principais prioridades na CCJ pautar a discussão e votação do PLP 112/2021, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que propõe mudanças no Código Eleitoral. O projeto, já aprovado na Câmara, tem parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que, no final do ano passado, apresentou um novo relatório com diversas alterações no texto.

Além de discutir o PLP 112, Otto Alencar pretende colocar em pauta, no âmbito das mudanças na legislação eleitoral, projetos de emenda constitucional para promover a coincidência das eleições. O objetivo é unificar todas as votações em um único ano, realizando uma eleição geral a cada quatro anos. A proposta inclui a alteração dos mandatos de prefeitos e vereadores, de modo que, em 2030 ou anos posteriores, os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores sejam decididos na mesma eleição. Assim, eliminaria o modelo de eleições a cada dois anos.

Otto Alencar defende com entusiasmo essa mudança, considerando que as eleições bienais prejudicam a atuação dos governantes, que ficam focados constantemente em preparar-se para o próximo pleito. Outro problema destacado por ele é o alto custo das campanhas eleitorais, financiadas pelo Fundo Eleitoral, que utiliza recursos públicos.

"Se o Congresso não acabar com a eleição de 2 em 2 anos, a eleição acaba com o Congresso", afirmou o senador.

A principal dificuldade para a aprovação dessas propostas, segundo Otto, está em alcançar um consenso sobre quais cargos terão seus mandatos ajustados. Pelas discussões prévias com outros parlamentares, prefeitos eleitos em 2024 teriam o mandato estendido para quatro anos, até 2028, com possibilidade de reeleição para um novo mandato de cinco anos. Para governadores e o presidente da República, eleitos em 2026, o mandato também seria de quatro anos, até 2030, com a possibilidade de reeleição para mais cinco anos, com intervalo de três anos entre as eleições, em vez de dois.

Dessa forma, a nova organização eleitoral no Brasil ficaria assim: em 2030, eleições gerais para governadores, presidente, senadores, deputados federais e estaduais; em 2033, eleições municipais para prefeitos e vereadores; e em 2035, novas eleições gerais.