Escândalo no INSS: flexibilização de descontos teve influência decisiva de deputados baianos

Desde 2019, ao menos 31 parlamentares de 11 partidos atuaram para enfraquecer o controle sobre os descontos feitos nas aposentadorias do INSS, que hoje estão no centro de um escândalo envolvendo fraudes em associações. Entre eles, políticos da Bahia tiveram destaque na defesa da flexibilização da revalidação periódica dessas autorizações.

O tema ganhou força após o governo Jair Bolsonaro enviar ao Congresso uma medida provisória (MP) que exigia a revalidação anual das autorizações para descontos de entidades associativas no benefício previdenciário. Parlamentares, incluindo baianos, se mobilizaram para estender ou eliminar essa revalidação, alegando dificuldades práticas e o direito à livre associação.

Na Bahia, deputados como Zé Neto (PT-BA), Patrus Ananias (PT-MG), que também tem forte ligação com movimentos baianos), Valmir Assunção (PT-BA) e Jorge Solla (PT-BA) foram alguns dos nomes que defenderam a flexibilização do controle, argumentando que a revalidação anual seria inviável para as entidades e prejudicaria os beneficiários.

O debate no Congresso resultou na ampliação do prazo de revalidação para até três anos, sancionado sem vetos por Bolsonaro em 2019. Posteriormente, o prazo foi adiado para 2022 e depois extinto em 2022, também por meio de MPs, com apoio de vários parlamentares.

O atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT-PE), que também participou do processo legislativo como deputado, afirmou que o fim da revalidação facilitou a entrada de associações fraudulentas, responsáveis por descontos irregulares.

Entre os argumentos usados pelos parlamentares baianos e de outros estados estavam a inviabilidade de cumprir a revalidação anual, a defesa da livre associação garantida pela Constituição e o impacto negativo para as entidades e trabalhadores, especialmente durante a pandemia.