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Lula veta projeto que ampliava número de deputados e evita desgaste fiscal e político

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Lula veta projeto que ampliava número de deputados e evita desgaste fiscal e político

Congresso havia aprovado aumentar de 513 para 531 as cadeiras na Câmara.

Por: Salvador Notícias

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A decisão foi tomada antes do prazo final, que se encerrava na quarta-feira (16), e ocorreu após o petista indicar a auxiliares que era contra a proposta, temendo ser visto como "omisso" caso não se manifestasse.

Entre os argumentos para o veto, pesou a avaliação do Ministério da Fazenda, que apontou que a ampliação de cadeiras na Câmara dos Deputados violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta gerou divergências dentro do próprio governo. Enquanto interlocutores da ala política defendiam que Lula deixasse o prazo expirar, o que transferiria a responsabilidade de promulgar a medida ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), setores do Palácio do Planalto alertavam que o silêncio presidencial poderia causar forte desgaste junto à opinião pública.

Uma pesquisa divulgada na quarta pela Genial/Quaest reforçou essa percepção: 85% dos brasileiros são contrários ao aumento no número de deputados.

O veto presidencial deve acirrar os ânimos entre o Planalto e o Legislativo. A proposta de ampliação foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de evitar a perda de representação de bancadas estaduais, diante de um possível remanejamento de vagas.

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