Trabalhadores da construção civil são resgatados de trabalho escravo em Lauro de Freitas

Quatro operários da construção civil foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A ação ocorreu nos dias 1º e 2 de abril, mas os detalhes só foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

As vítimas atuavam na construção de residências dentro de um loteamento localizado na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho. De acordo com o MPT, os responsáveis pelos terrenos onde os trabalhadores estavam empregados foram obrigados a pagar as verbas rescisórias, além de uma indenização individual de R$ 5 mil. Também foi determinado o pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser depositado no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) em até 30 dias.

Os trabalhadores foram retirados do local e, caso desejem retornar às suas cidades de origem, os custos com transporte serão custeados pelos empregadores.

Situação degradante

Segundo o MPT, a caracterização do trabalho escravo se deu devido a diversos fatores, entre eles:

Alojamentos em condições precárias;

Falta de local adequado para armazenar alimentos, que não eram fornecidos pelos empregadores;

Ausência de banheiros e instalações sanitárias adequadas;

Inexistência de fornecimento de água potável e equipamentos de proteção individual, mesmo em atividades de alto risco;

Má higiene no ambiente de trabalho.

A operação foi conduzida por uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia.

Durante a ação, diversos locais em Salvador e Lauro de Freitas foram inspecionados, com base em denúncias e informações previamente levantadas.