MP e Governo da Bahia firmam acordo para resolução 'imediata' do transporte público metropolitano

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Procuradoria-Geral do Estado formalizaram, na quinta-feira (20), um acordo com o objetivo de assegurar uma "solução imediata" para o sistema de transporte público da Região Metropolitana de Salvador. Esse sistema, composto por 80 linhas de ônibus urbanos, transporta mensalmente mais de 3 milhões de pessoas e enfrenta constantes queixas por parte dos passageiros.

De acordo com o MP-BA, o acordo estabelece que o Estado contrate, de forma emergencial, empresas para operarem temporariamente o transporte por ônibus durante um período de um ano. Nesse intervalo, será realizada uma licitação para a escolha definitiva das empresas responsáveis pelo serviço.

Além disso, serão promovidas reuniões mensais entre as instituições envolvidas, a fim de monitorar o cumprimento das obrigações acordadas.

Em coletiva de imprensa, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comemorou o acordo e anunciou que o Governo da Bahia irá investir R$ 70 milhões para viabilizar a medida. "Vamos arcar, por mais um período, com a não elevação da tarifa do metrô e também com o aumento na tarifa do transporte metropolitano. Agradeço a todos que me deram a segurança necessária", declarou, ao lado de seus apoiadores.

O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; pelos secretários estaduais de Infraestrutura, Sérgio Brito, e da Fazenda, Manoel Vitório; pela procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli; pelos promotores de Justiça Adriano Assis e Rita Tourinho; e pelo diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação (Agerba), Carlos Martins.