Justiça confirma demissão de garçom do Outback por racismo contra colega em Salvador

Um garçom da rede Outback, em Salvador, foi demitido por justa causa após fazer um comentário racista contra uma colega de trabalho. Durante uma conversa sobre os horários de saída dos funcionários, ele afirmou que, por ser preta, a colega deveria trabalhar mais — além de utilizar ofensas no momento. O caso ocorreu em janeiro de 2022, mas só foi divulgado pela Justiça do Trabalho nesta segunda-feira (21).

Dois dias após o episódio, o funcionário foi dispensado. Inconformado, ele entrou com uma ação pedindo a reversão da penalidade. Na Justiça, alegou que o comentário foi apenas uma “brincadeira” e que possui familiares negros. O pedido, no entanto, foi rejeitado em duas instâncias.

A 26ª Vara do Trabalho de Salvador considerou válidas as provas apresentadas, incluindo um áudio em que o próprio garçom pede desculpas à vítima e tenta minimizar o ocorrido. Para o juiz, o conteúdo reforça os relatos de discriminação feitos por testemunhas.

Na ocasião, a gerente da unidade reuniu a equipe para tratar da situação e pediu ao garçom que encerrasse o expediente e aguardasse contato do RH. Quando chamado, ele se recusou a assinar o termo de demissão por justa causa, que acabou sendo firmado por testemunhas.

Ao julgar o recurso, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a demissão. A relatora do caso, desembargadora Eloína Machado, afirmou que práticas racistas são gravíssimas e devem ser punidas com firmeza. O entendimento foi seguido pelos demais magistrados da turma.