Justiça dobra multa contra APLB e ordena fim imediato da greve dos professores em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o retorno imediato dos professores da rede municipal de Salvador às atividades, endurecendo as sanções contra a APLB-Sindicato pela continuidade da greve, considerada ilegal desde 7 de maio. A multa diária imposta à entidade foi dobrada de R$100 mil para R$200 mil, e o valor acumulado já chega a R$5 milhões.

Na nova decisão, o juiz Francisco de Oliveira Bispo autorizou a dedução automática de R$480 mil diretamente ao Município e ordenou o bloqueio preventivo das contribuições sindicais repassadas pela Prefeitura e pelo Estado, com os valores sendo depositados em conta judicial.

O magistrado fez duras críticas à “escancarada desobediência” da APLB, alertando que a diretoria pode ser responsabilizada civil e penalmente. Ele também apontou os graves prejuízos da paralisação, como o impacto sobre alunos com necessidades especiais que estão sem merenda e acompanhamento escolar, e as dificuldades enfrentadas por pais que não conseguem trabalhar por falta de atendimento nas escolas.

A greve foi considerada irregular pelo TJ-BA por descumprir requisitos legais, como a notificação prévia e tentativa de negociação. Uma tentativa da APLB de derrubar as decisões no Supremo Tribunal Federal foi rejeitada pelo ministro Dias Toffoli, que reconheceu a legitimidade das ações do TJ-BA.