Governo Lula divulga lista de alimentos que terão isenção de impostos de importação

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu as categorias específicas de produtos que terão a alíquota do imposto de importação zerada, como medida para reduzir o preço desses itens no Brasil e tentar conter a inflação dos alimentos.

Uma nota técnica foi elaborada em conjunto pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O documento foi finalizado na terça-feira (11).

Embora o governo já tenha identificado nove tipos de alimentos para essa lista, ainda não havia especificado as categorias exatas, como, por exemplo, quais tipos de carne, café ou açúcar teriam o imposto de importação reduzido.

De acordo com o documento, as carnes que terão o imposto zerado são exclusivamente as desossadas de bovinos e congeladas. Não estão inclusas carnes de porco, frango ou outros cortes de boi com ossos. Quanto ao café, a medida se aplica ao café torrado e não torrado, não descafeinado e em grão. Ficam de fora o café descafeinado, o instantâneo e o em cápsulas.

O milho será incluído apenas na categoria de milho em grão, exceto para semeadura. A medida também abrange bolachas e biscoitos de todas as variedades. Em relação às massas, a decisão se aplica às massas secas, como macarrão e espaguete, excluindo as frescas, recheadas ou pré-cozidas.

No caso do azeite, a redução do imposto se aplica especificamente ao azeite extra virgem. Quanto aos óleos de cozinha, a medida se limita ao óleo de girassol. O açúcar, por sua vez, inclui apenas os tipos cristal e demerara, excluindo o refinado.

Embora o Ministério da Pesca tenha solicitado que a sardinha em lata fosse excluída da lista, devido ao impacto potencial na indústria nacional de peixes enlatados, o governo decidiu manter a redução tarifária. A Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados) havia alertado para o risco de perda de mais de 25 mil empregos diretos e 42 mil indiretos no setor. No entanto, o governo argumentou que a sardinha enlatada já constava na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec), o que significava que o Brasil já aplicava uma tarifa diferenciada para países do Mercosul. Agora, a tarifa foi ajustada para zero.

Além disso, o governo aumentou a cota de importação de óleo de palma isento de imposto, passando de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas. Essa cota será válida até 31 de dezembro deste ano.

Os ministérios afirmam no documento que "as oscilações nos preços desses produtos impactam diretamente o poder de compra da população, tornando essencial a adoção de políticas e estratégias que favoreçam a estabilidade dos custos de produção, distribuição e comercialização". A nota ainda destaca que esses produtos têm um papel crucial no abastecimento e na segurança alimentar de milhões de brasileiros, que dependem de itens acessíveis para a nutrição diária.

Nos últimos 12 meses encerrados em janeiro, os alimentos que registraram as maiores altas de preços foram o café torrado (moído), com aumento superior a 50,35%, seguido pelo óleo de soja (24,55%), carnes (21,17%) e azeite de oliva (17,24%).

Os ministérios ainda ressaltam que a inflação dos alimentos não é uma realidade isolada do Brasil, mas uma tendência mundial, que se reflete há 18 anos. Entre janeiro de 2007 e dezembro de 2024, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) cresceu 138,1%, enquanto o Índice de Preços de Alimentos e Bebidas (IPAB) aumentou 232,9%.

Produtos com imposto de importação zerado:

Carnes desossadas de bovinos e congeladas

Sardinha enlatada

Café torrado não descafeinado, café não torrado não descafeinado e em grão

Milho em grão (exceto para semeadura)

Massas alimentícias secas (não cozidas nem recheadas)

Bolachas e biscoitos em geral

Azeite de oliva extra virgem

Óleo de girassol

Açúcar cristal e demerara (não refinado)