Homem é preso em Salvador por fraude no seguro DPVAT se passando por advogado

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (20), em Salvador, um homem que se passava por advogado e é suspeito de integrar um esquema de fraudes no seguro DPVAT. Além disso, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra o grupo envolvido no esquema, um na capital baiana e o outro em Muritiba, no Recôncavo Baiano.

A investigação da PF aponta que os suspeitos recrutavam pacientes em hospitais para solicitar o seguro, mesmo sem terem sofrido acidentes de trânsito. Pelo menos 70 solicitações fraudulentas de pagamento do DPVAT foram feitas na Bahia, utilizando documentos falsificados. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato.

Para acessar o seguro de forma indevida, os envolvidos falsificaram documentos como boletins de ocorrência e certidões de óbito das vítimas fictícias, alegando que as doenças eram consequências de acidentes de trânsito. Segundo a legislação, têm direito ao seguro DPVAT aqueles que sofreram acidentes de trânsito no Brasil, causados por veículos automotores de via terrestre, incluindo motoristas, passageiros, pedestres e seus beneficiários.

A operação, batizada de "Rábula", é conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/BA). A investigação também contou com a colaboração da Centralizadora Nacional de Indenização DPVAT da Caixa Econômica Federal, que identificou as fraudes. O nome "Rábula" faz referência ao termo utilizado para se referir a um "advogado" sem formação acadêmica em Direito, como o principal investigado, que se apresentava como tal sem possuir a qualificação necessária.